Cultura 141109
Conheci o então estudante de direito João Hélder Dantas Cavalcanti num velho fusca de cor indefinível, onde, no porta-luvas, me fascinava um adesivo com a figura icônica do Che e sua clássica frase “hay que endurecer, pero sin perder la ternura jamás”. Eram os tempos de luta democrática no Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti, numa UFRN na qual eu ainda adentrava apenas de carona nos carros familiares, assistindo, de longe, microrevoluções que misturavam num balaio só Maiakovski, Mick Jagger e pranchas de surf. É claro que enquanto irmão, o conheci bem antes – mas isso é outra história, como outros são os tempos atuais e as mais próximas eleições.
por UMA OAB verdadeirAMENTE INCLUSIVA
No momento em que se aproxima a eleição para os novos membros do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio Grande do Norte, cabe a todos nós, advogados da Ordem, e pela Ordem, realizar uma campanha pluralista e ao mesmo tempo voltada para um interesse comum: a compreensão, o entendimento, de que faz-se mais que necessário resgatar o desejo de uma classe unida.
É claro que só através do debate plural de idéias e projetos, ou seja, justamente a partir de algumas divergências, que se alcançará esse objetivo: a convergência, a união.
Daí a importância do atual período eleitoral, quando a reflexão acerca dos problemas por todos nós vivenciados ganha obrigatoriamente seu espaço, e os rumos e as demandas que a nossa instituição deve priorizar tornam-se evidenciados. É o momento, também, de olhar para trás a fim de que possamos olhar pra frente, avaliando com racionalidade os acertos e desacertos havidos, e qual, ou quais, são aqueles que devem conduzir esse projeto.
Não existem dúvidas quanto às nossas prerrogativas, quanto à valorização e imprescindibilidade da advocacia, quanto ao papel da Ordem na sociedade e a sua contribuição ao fortalecimento da democracia. Não existem dúvidas quanto a vigilância que a Ordem deve exercer sobre o respeito e a defesa da classe, como não restam dúvidas que essa vigilância deve se estender ao Estado Democrático de Direito, atendendo aos reclamos de um Estado Social voltado para a inclusão e edificação de um novo tempo, onde todos terão acesso à produção da riqueza nacional e aos seus resultados.
Sendo assim, nada mais coerente do que realizarmos, no âmbito da nossa instituição, políticas que agreguem – e não que afastem; que construam a participação do jovem e do idoso, dos mais experientes e daqueles que iniciam suas carreiras, das mulheres e dos homens, dos negros, brancos, pardos, ricos ou não – e não políticas que levem à exclusão, à desconstrução, ou à desarticulação; enfim, é preciso a participação de todos para clamar em uníssona voz: A ORDEM SOMOS TODOS NÓS.
Sentir e responder a esse clamor é o dever de todos aqueles que se propõem a guiar a classe e a instituição.
E, para responder a esse clamor, é necessário dizer sim ao sim, e não ao não.
Sim, vamos enfrentar e debater os mais variados temas, incluindo aqueles até agora nunca abordados, a exemplo do arbitramento dos honorários advocatícios pelo Judiciário que, não poucas vezes, agridem nossa dignidade. Sim, vamos realizar seminários e palestras que discutam a sociedade de advogados, as prerrogativas da advocacia, a democracia como valor universal, o desenvolvimento, o mercado de trabalho e a inclusão social, entre muitos outros temas importantes.
Sim, urge dialogar com as universidades e seus cursos de direito, de modo a contribuir com a melhoria do ensino, empreendendo uma luta incansável por remunerações justas aos professores e dignas condições de trabalho.
Sim, é preciso dialogar também com os municípios, o Estado e suas repartições, para adotar justas condições de trabalho e remuneração aos seus procuradores, defensores públicos e assessores jurídicos.
Sim, é possível, ainda, procurar instituições financeiras para subsidiar a juros baixos e com prazo satisfatório de carência, a construção ou reforma, aquisição de computadores e móveis, aos escritórios de advocacia.
Sim, faz-se obrigatória a defesa da sociedade, especialmente dos mais humildes, promovendo a advocacia pública, estimulando debates e conferências nas associações de moradores, nas favelas, mantendo aberto o canal de diálogo com outras instituições em busca da identificação de problemas comuns.
Sim, podemos contribuir na construção de uma Escola de Advocacia que prime pela inserção de todos na defesa dos direitos fundamentais, no fortalecimento de um direito que promova a dignidade e contribua efetivamente na formação de uma classe de profissionais estimulados ao trabalho e vocacionados à solidariedade.
Sim, queremos, e devemos, homenagear os grandes vultos da democracia e da advocacia do Rio Grande do Norte: Luiz Ignácio Maranhão Filho, Jales Costa, Múcio Ribeiro Dantas, Américo de Oliveira Costa, Oto de Brito Guerra, e muitos outros.
Sim, é possível ainda defender a cultura local e construir um diálogo permanente com escritores, poetas, músicos, pintores, com artistas e intelectuais, enfim, que ajudam na construção da nossa identidade potiguar.
Sim, é preciso reconhecer que grandes são os nossos deveres e elevada é a função que nos destina a delicada luta pela paz, pela distensão, pela cooperação entre todos os profissionais do direito e pela construção de um mundo melhor, mundo esse que será nosso legado às próximas gerações para assegurar um futuro mais calmo e feliz para todos. [João Hélder Dantas Cavalcanti]
Prosa
“Acredita você que tudo que se processa à revelia da justiça, ficará docemente sem tribunais e sanções?”
Oswald de Andrade
Ponta de lança
Verso
“Minhas leis são lírios: / lírio-amarelo / lírio-branco / lírio-dágua / lírio-d’alma.
Marize Castro
“Minhas leis”
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